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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 17:15
Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS
Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 11:45
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:26
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2022 - 09:43
Entenda órgão do executivo que media conflitos de direitos autorais
Felipe Carmona nosso secretário de direitos autorais explica um pouco o funcionamento do órgão. 1
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:27
Em tempos desafiadores, como evitar conflitos entre franqueador e franqueado?
Advogados do escritório NB Advogados apontam caminhos para que a piora da pandemia - com consequente impacto nas redes de franquia - não vire um motivo para litígios.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 12:20
Ministro decide conflitos envolvendo MP federal e de dois estados
O ministro do STF decidiu sobre dois conflitos de atribuições envolvendo o MPF e os MPs do Estado do PI e do Estado de SP
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:40
Juiz derruba ordem de serviço que obriga alunos a rezar o pai-nosso em cidade do Rio de Janeiro
Para juiz, divisão por religião promove separatismo e incentiva conflitos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:52
Guerra Fiscal e o Pacto Federativo: conflitos e propostas de harmonização
Especialista afirma que estados buscam atrair investimentos por meio de incentivos fiscais e a imposição de alíquotas uniformes em todo o país seria incompatível com o federalismo brasileiro
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:45
Conflitos Legais na Era Digital: Desafios e Soluções para Crimes Cibernéticos
Neste artigo, exploraremos os principais conflitos legais na era digital e as soluções para lidar com essas questões complexas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:48
Retorno ao trabalho presencial exige avaliação jurídica para evitar conflitos dentro das empresas
Lorena Lage, cofundadora e CEO da L&O Advogados, traz importantes orientações para o processo de mudança do regime de trabalho.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:37
Varejo no foco tributário: 3 dicas para evitar conflitos com o Fisco
Assegurar uma relação orientada à conformidade com o Fisco é uma questão de caráter emergencial para empresas do varejo.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 17:19
PGR é quem deve resolver conflitos de competência entre MPs, julga Supremo Tribunal Federal
Para a maioria dos ministros, matéria é administrativa e STF não tem condição de cuidar dos pedidos de solução de conflitos em tempo hábil.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:45
Comissão deve votar hoje mudanças em lei para facilitar solução de conflitos
Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela deve retornar ao Senado caso haja modificações feitas pelos deputados
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:20
Corte Especial definirá competência para julgamento de conflitos sobre indenização a trabalhadores portuários
Decisão foi tomada após a Segunda Seção constatar haver casos idênticos distribuídos tanto para o órgão de direito público do STJ, quanto para o de direito privado
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:17
11,7 milhões de brasileiros procuraram a justiça para resolução de conflitos em 2010, diz IBGE
Direito trabalhista é um dos seguimentos mais procurados por brasileiros, seguido pelo conflito familiar
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Conflitos existentes entre os direitos de personalidade e a liberdade de imprensa
Bruna Colagiovanni Girotto Fernandes é Advogada especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e Jornalista. E-mail: brunagirotto@gmail.com, Twitter: @brunagirotto
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:50
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 12:50
Mediação e Direito Fraterno
possibilita a realização adequada aos conflitos. Desta forma, o Direito Fraterno visto como aquele que
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:47
Construiu uma casa no terreno da sogra? Veja os seus direitos perante a lei
Advogada explica meandros legais e dá dicas para evitar conflitos